2 resultados

1. TRC2014-11-20citado por 1

   265/13.8TTVIS.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Só quando os elementos dos autos conduzam inequivocamente a uma resposta

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • DECISÃO
   • VALOR DA CAUSA
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • SIGILO BANCÁRIO
2. TRC2014-09-10

   588/11.0JACBR-C.C1

   Relator: JORGE DIAS

   I - Atingida uma certa fase processual, a anulação do julgamento, do acórdão

   • REENVIO PARCIAL
   • SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
   • PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO MÁXIMO
   • DECISÃO