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3 resultados

  1. TRE2014-03-13

    175/05.2TBPSR.E1

    Relator: ACÁCIO NEVES

    Tendo o autor formulado um pedido genérico, pedindo que o seu quantum

    • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • INCAPACIDADE
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS DE MORA
  2. TRE2014-02-13

    2238/08.3TBLLE.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    Não pode confundir-se a indemnização por danos morais referente à maior

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS MORAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
  3. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência209
  • Legislação (DR)108
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I108
  • TRE81
  • TRC68
  • TRG59
  • CAAD-T36
  • UE27
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014388

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DANOS MORAIS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • NOMEAÇÃO4
  • INCAPACIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3