3 resultados

1. TRC2014-09-16citado por 6

   1594/11.0TBFIG.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A indicação do artigo 41º, nº 1, alínea c) do DL

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS
   • PERDA TOTAL
   • VEÍCULO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2014-12-09

   37/09.4TBSRT-I.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Os casos padrão da culpa in contrahendo correspondem ao seguinte: a

   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • DANOS
   • PERDA DE CHANCE
3. TRC2014-01-28

   1776/11.5T2AVR.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1.- Decorre do DL 204/2008 de 14/10 uma obrigação dos Bancos de

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • CENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO
   • COMUNICAÇÃO
   • DANOS