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3 resultados

  1. TRC2014-12-02citado por 3

    324/10.9TBCVL.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. À luz do preceituado no art.º 566.º a indemnização

    • INDEMNIZAÇÃO
    • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
    • PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
    • DANO BIOLÓGICO
    • INCAPACIDADE
  2. TRG2014-06-05citado por 2

    668/05.1TBPTL.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- Na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
  3. TRC2014-01-14citado por 1

    646/09.1TBMGL.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Tendo o lesado 29 anos na data da alta, tendo uma

    • DANO BIOLÓGICO
    • PERDA DE GANHO
    • CONCEITO JURÍDICO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DUPLICADO

Fonte

  • Jurisprudência196
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)52
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC90
  • CAAD-T68
  • TRE63
  • DR-I52
  • TRG42
  • UE13
  • PGR-CC5
  • AT-IV1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014336

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • Encargos dedutíveis5
  • MEDIDA DA PENA5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CRIME FISCAL4
  • REJEIÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • Lucro Tributável4
  • RECURSO4
  • NEGLIGÊNCIA4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • CASO JULGADO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • NE BIS IN IDEM3
  • OPOSIÇÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3