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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

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Talvez procure por

  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade13
  • Capacidade de ganho1
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)313
    • Jurisprudência89
    • Legislação (DR)58
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T313
    • DR-I58
    • TRC35
    • TRE26
    • TRG17
    • UE13
    • TCAN9
    • PGR-CC3
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2014476

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva22
    • IUC – Incidência subjectiva7
    • GERÊNCIA DE FACTO7
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • Tributações autónomas6
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção6
    • Incidência do imposto5
    • IUC – incidência subjectiva5
    • presunção legal5
    • tempestividade5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS4
    • Terreno para construção4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • Encargos dedutíveis4
    • Tributações Autónomas4
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical4
    • Lucro Tributável4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL4
    • PROVA PERICIAL4
    • IS – verba 28.1 TGIS3
    • OPOSIÇÃO3
    • presunções legais3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO3
    • FURTO3