4 resultados

1. TRC2014-09-16citado por 1

   1908/10.0TBCTB.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   causas ou riscos ou perigos, imputáveis a sujeitos diferenciados, e essa concorrência foi essencial para a verificação do dano, este deve ser objetivamente imputado a ambos, com a consequente constituição

   • PRESCRIÇÃO
   • CRÉDITO HOSPITALAR
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
2. TRC2014-05-27citado por 1

   1953/08.6TBPBL.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Nos termos do disposto no artº 498º do C. Civil, o

   • PRESCRIÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • SUB-ROGAÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • PRESTAÇÃO
3. TRC2014-11-12

   248/13.8JACBR-B.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - A data relevante para a contagem do prazo a que se

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • INÍCIO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
   • INQUÉRITO
4. TRG2014-10-06

   55/14.0YRGMR

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   Os períodos de privação da liberdade que devam ser descontados no cumprimento

   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR
   • CUMPRIMENTO