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4 resultados

  1. TRG2014-04-03citado por 4

    1360/10.0TBVCT.G1

    Relator: ISABEL ROCHA

    I- As ações de impugnação de deliberação resultante de Assembleia de Condóminos

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE
    • ANULABILIDADE
    • IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
  2. TRC2014-03-18citado por 2

    1566/11.5TBVIS.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Recai sobre o conjunto dos condóminos o dever de promover a

    • CONDOMÍNIO
    • PARTE COMUM
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
    • DANOS CAUSADOS POR COISAS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
  3. TRG2014-05-29

    1000/13.6TBBCL-A.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    O condómino não pode opor ao condomínio a excepção de não cumprimento

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • CONDOMÍNIO
    • OBRAS
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
  4. TRC2014-05-27

    421/11.3TBSPS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Uma parte comum do edifício pode ser fruída apenas por um

    • CONDOMÍNIO
    • PARTE COMUM
    • ACESSO
    • ANIMAL
    • CONDÓMINO
    • DIREITOS

Fonte

  • Jurisprudência440
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Legislação (DR)14
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC183
  • TRG143
  • CAAD-T122
  • TRE106
  • DR-I14
  • TCAN4
  • TCAS4
  • UE3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014582

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • RECURSO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • USUCAPIÃO9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • RESOLUÇÃO8
  • CADUCIDADE7
  • INVENTÁRIO7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • PROVA PERICIAL6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • EXECUÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6