Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2014-05-29

    1000/13.6TBBCL-A.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    O condómino não pode opor ao condomínio a excepção de não cumprimento

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • CONDOMÍNIO
    • OBRAS
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
  2. TRC2014-05-27

    421/11.3TBSPS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. Uma parte comum do edifício pode ser fruída apenas por um

    • CONDOMÍNIO
    • PARTE COMUM
    • ACESSO
    • ANIMAL
    • CONDÓMINO
    • DIREITOS
  3. TRC2014-05-27

    1024/12.0T2AVR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ELEVADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Legislação (DR)152
  • Jurisprudência116
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Direito da UE43
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I152
  • CAAD-T84
  • TRC51
  • UE43
  • TRE35
  • TRG25
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014401

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA7
  • Incidência subjetiva7
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • Tributações autónomas6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • USUCAPIÃO4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • tempestividade4
  • FACTOS PROVADOS3
  • CONDOMÍNIO3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • RECURSO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • MEIOS DE PROVA3
  • NULIDADE3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA3