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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Legislação (DR)71
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC75
  • TRG73
  • DR-I71
  • TRE65
  • CAAD-T21
  • TCAN6
  • UE6
  • TCAS5
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014324

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • EXECUÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA9
  • INVENTÁRIO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RECURSO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • CIRE4
  • REQUISITOS4
  • INCIDENTE4
  • RECLAMAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • COMPETÊNCIA4
  • NULIDADE4
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3