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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência431
  • Arbitragem (CAAD)137
  • Legislação (DR)20
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRC162
  • CAAD-T134
  • TRE132
  • TRG120
  • DR-I20
  • TCAS10
  • TCAN7
  • UE6
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2014594

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RECURSO11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • Incidência subjetiva8
  • EXECUÇÃO8
  • COMPETÊNCIA8
  • REQUISITOS7
  • PRAZO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PROVA PERICIAL6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • INJUNÇÃO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • CONHECIMENTO OFICIOSO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • LEGITIMIDADE6
  • HOMOLOGAÇÃO6