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2 resultados

  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    réu decai, caso em que o processo segue para a fase de nomeação de peritos e conferência de interessados

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRC2014-05-13citado por 3

    315/08.0TBAVR.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1. - Afirmada, na petição inicial de divisão de coisa comum, a indivisibilidade

    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • COMPROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LOTEAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Legislação (DR)48
  • Direito da UE37
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC64
  • TRG50
  • DR-I48
  • TRE40
  • UE37
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014252

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL15
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • SEGUNDA PERÍCIA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PERÍCIA COLEGIAL6
  • NULIDADE5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • PERÍCIA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • DIREITOS3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • INCAPACIDADE3
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • VIOLAÇÃO3
  • EMPREITADA3
  • RECURSO3