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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência433
  • Arbitragem (CAAD)213
  • Legislação (DR)114
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T212
  • TRC182
  • TRG119
  • TRE119
  • DR-I114
  • TCAS10
  • UE8
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • AT-IV2
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014775

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção8
  • CASO JULGADO8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • DANOS MORAIS7
  • HIPOTECA7
  • RECURSO7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • CULPA6
  • Verba 28 da TGIS6
  • INVENTÁRIO6
  • Verba 28.1 da TGIS6
  • PROVA PERICIAL6
  • Incidência subjetiva6
  • FUNDAMENTAÇÃO6