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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1523
  • Arbitragem (CAAD)416
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC573
  • TRG449
  • CAAD-T408
  • TRE397
  • TCAN53
  • TCAS49
  • DR-I29
  • AT-IV10
  • CAAD-A8
  • TC-CONF2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20141979

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA92
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • NULIDADE37
  • ÓNUS DA PROVA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • RECURSO28
  • CASO JULGADO28
  • EXECUÇÃO26
  • PRAZO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • Incidência subjetiva23
  • REQUISITOS22
  • PROVA PERICIAL19
  • MEDIDA DA PENA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • LEGITIMIDADE18
  • OPOSIÇÃO17
  • INVENTÁRIO17
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16