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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência214
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC90
  • TRE72
  • CAAD-T62
  • TRG44
  • TCAS6
  • DR-I3
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2014281

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • PROVA PERICIAL7
  • CASO JULGADO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • COMPETÊNCIA4
  • USUCAPIÃO4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
  • ARGUIDO4
  • EFEITOS4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • COMUNICAÇÃO4
  • CONHECIMENTO OFICIOSO3
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO3
  • APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • PROIBIÇÃO DE PROVA3