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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência58
  • Legislação (DR)28
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • DR-I28
  • TRE26
  • TRC20
  • CAAD-T14
  • TRG11
  • PGR-CC5
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014107

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • Encargos dedutíveis3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • Lucro Tributável3
  • NOMEAÇÃO3
  • SOCIEDADE POR QUOTAS3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • PROVA PERICIAL2
  • CASO JULGADO2
  • FALTA2
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • IRC - Tributações Autónomas2
  • INSOLVÊNCIA2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO1
  • PEDIDOS INCOMPATÍVEIS1