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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência73
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRE31
  • DR-I30
  • TRC25
  • TRG14
  • CAAD-T14
  • PGR-CC5
  • UE3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014125

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • SOCIEDADE POR QUOTAS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PROVA PERICIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • Lucro Tributável3
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA3
  • VALORAÇÃO DA PROVA3
  • FALTA3
  • NOMEAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • Encargos dedutíveis3
  • REMUNERAÇÃO2
  • REGIME DE PROGRESSIVIDADE DA EXECUÇÃO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • IRREGULARIDADE2
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • LIMITES2
  • REJEIÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2