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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1165
  • Arbitragem (CAAD)382
  • Legislação (DR)155
  • Direito da UE40
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC441
  • CAAD-T371
  • TRE350
  • TRG331
  • DR-I155
  • UE40
  • TCAN28
  • TCAS15
  • PGR-CC13
  • AT-IV12
  • CAAD-A11
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141769

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA73
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • NULIDADE29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • MEDIDA DA PENA19
  • CASO JULGADO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • Incidência subjetiva14
  • EXECUÇÃO14
  • RECURSO14
  • INVENTÁRIO14
  • PROVA PERICIAL14
  • REQUISITOS14
  • PRAZO13
  • USUCAPIÃO13
  • FUNDAMENTAÇÃO13