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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1096
  • Arbitragem (CAAD)365
  • Legislação (DR)113
  • Direito da UE33
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC419
  • CAAD-T359
  • TRE321
  • TRG303
  • DR-I113
  • UE33
  • TCAS33
  • TCAN20
  • PGR-CC12
  • CAAD-A6
  • AT-IV5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141626

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • NULIDADE27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • CASO JULGADO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • RECURSO17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REQUISITOS17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • Incidência subjetiva17
  • MEDIDA DA PENA16
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • PROVA PERICIAL13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • RESOLUÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • INVENTÁRIO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12