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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência348
  • Arbitragem (CAAD)233
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T231
  • TRC152
  • TRE115
  • TRG81
  • DR-I13
  • UE4
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2014598

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • USUCAPIÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CASO JULGADO9
  • PROVA PERICIAL8
  • Incidência subjetiva8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • MEDIDA DA PENA7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • IVA6
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • Tributações autónomas5
  • EFEITOS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • PRAZO5
  • CULPA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • Incidência do imposto5