2 resultados

1. TRC2014-05-13citado por 3

   315/08.0TBAVR.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1. - Afirmada, na petição inicial de divisão de coisa comum, a indivisibilidade

   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • COMPROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • LOTEAMENTO
2. TRG2014-04-29citado por 2

   973/13.3TBFAF.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • CONTESTAÇÃO
   • COMPROPRIEDADE