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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRC13
  • CAAD-T10
  • DR-I3
  • TRE3
  • TRG3

Ano

  • ← todos
  • 201432

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO2
  • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES2
  • PROPRIEDADE2
  • EXECUÇÃO2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • USUCAPIÃO2
  • OMISSÃO1
  • VALOR DA CAUSA1
  • ADJUDICAÇÃO1
  • DESPACHO LIMINAR1
  • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE1
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO1
  • COMPRA E VENDA1
  • DÍVIDAS DO INSOLVENTE1
  • Propriedade vertical1
  • prédio em propriedade total com andares ou divisões susceptíveis de utilização independente1
  • PROCESSO1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • CONTA SOLIDÁRIA1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • ALTERAÇÃO1
  • Verba 281
  • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA1
  • MANDATO1
  • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL1