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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência34
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I17
  • TRE14
  • TRG11
  • TRC9
  • CAAD-T8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201460

Descritor

  • ← todos
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • VIOLAÇÃO2
  • INTERNAMENTO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • USUCAPIÃO2
  • DANO1
  • PRINCÍPIO DA ADESÃO1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE1
  • TRÁFICO DE TRÁFICO1
  • VENDA1
  • JUIZ PRESIDENTE1
  • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • SERVIDÃO POR USUCAPIÃO1
  • RECONHECIMENTO1
  • INIMPUTABILIDADE1
  • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão1
  • MENOR ENTRE 14 E 18 ANOS1
  • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES1
  • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL1
  • MENOR CONFIADO PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA1