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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Legislação (DR)75
  • Jurisprudência62
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I75
  • CAAD-T35
  • TRC20
  • TRE20
  • TRG17
  • TCAN4
  • UE3
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014176

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE5
  • USUCAPIÃO4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MEDIDA DA PENA3
  • VIOLAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • IRS – Cláusula geral anti-abuso2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • Cláusula geral antiabuso2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
  • CADUCIDADE2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO2
  • INTERNAMENTO2
  • Cláusula geral anti-abuso2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • juros compensatórios2
  • CONTESTAÇÃO2
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • IUC – Imposto Único de Circulação1
  • IRS – Cláusula geral antiabuso1
  • ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA1