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  1. TRG2014-04-29citado por 2

    973/13.3TBFAF.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Em ação de divisão de coisa comum, cabe ao autor alegar

    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • CONTESTAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência362
  • Arbitragem (CAAD)113
  • Legislação (DR)7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC162
  • CAAD-T112
  • TRE102
  • TRG83
  • TCAS10
  • DR-I7
  • TCAN5
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2014483

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PROVA PERICIAL9
  • RECURSO9
  • EXECUÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • PRAZO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • Incidência subjetiva6
  • EFEITOS6
  • TAXA DE JUSTIÇA6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • COMPETÊNCIA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO5