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  1. TRC2014-05-27citado por 3

    544/10.6TBCVL.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – Para que ao contrato de compra e venda seja aplicável o

    • COMPRA E VENDA
    • BENS
    • CONSUMO
    • CONSUMIDOR
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2014-12-17

    4435/13.0TBLRA.C1

    Relator: FREITAS NETO

    1. Num contrato de compra e venda de determinado veículo, por ser

    • COMPRA E VENDA
    • CLÁUSULA
    • NULIDADE
    • RESERVA DE PROPRIEDADE
  3. TRC2014-12-17

    5063/09.0TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1. A confissão tácita ou presumida assume força probatória plena, pelo que

    • CONFISSÃO
    • VALOR PROBATÓRIO
    • COMPRA E VENDA
    • ENTREGA
  4. TRC2014-09-16

    1254/09.2TBVNO.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
    • PREÇO
    • CADUCIDADE DO DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência386
  • Arbitragem (CAAD)121
  • Legislação (DR)14
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC166
  • TRG125
  • CAAD-T120
  • TRE93
  • DR-I14
  • UE3
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014526

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • USUCAPIÃO9
  • CASO JULGADO8
  • RECURSO8
  • RESOLUÇÃO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • EXECUÇÃO6
  • DEFEITOS6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • DANOS MORAIS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • INVENTÁRIO6
  • DEVER DE INFORMAR5
  • REJEIÇÃO DE RECURSO5