4 resultados

1. TRG2014-06-19

   124620/12.5YIPRT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Não se mostra cumprido o dever comunicação e informação, referidos nos art

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • NULIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRE2014-05-22

   11/13.6T2ASL.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   1 – O homebanking sendo um serviço prestado ao cliente, compete à entidade

   • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CIBERCRIME
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • BURLA INFORMÁTICA
3. TRG2014-09-15citado por 2

   17/13.5TCGMR.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. Estando perante uma situação de seguro de grupo em que é

   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
4. TRG2014-12-17

   420/12.8TBBCL.G1

   Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1.as cláusulas contratuais gerais costumam caracterizar-se pela desigualdade entre as partes

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • FIADOR