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  1. TRE2014-05-22

    11/13.6T2ASL.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – O homebanking sendo um serviço prestado ao cliente, compete à entidade

    • CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
    • CIBERCRIME
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • BURLA INFORMÁTICA

Fonte

  • Jurisprudência100
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Legislação (DR)15
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T47
  • TRC43
  • TRG33
  • TRE22
  • DR-I15
  • UE6
  • PGR-CC2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2014170

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO13
  • DEVER DE INFORMAR5
  • RESOLUÇÃO5
  • AVALISTA5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • CONTRATO DE ADESÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • MÚTUO4
  • Lucro Tributável4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • Encargos dedutíveis4
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL4
  • REDUÇÃO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • LIVRANÇA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • NULIDADE4
  • AVAL4
  • PRESCRIÇÃO3
  • DENÚNCIA3
  • EXCEPÇÕES3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • HIPOTECA3
  • REVOGAÇÃO3