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  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Legislação (DR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I4
  • TRC4
  • TRE3
  • TRG2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201414

Descritor

  • ← todos
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • DEVER DE INFORMAR1
  • MONTANTE DA PENSÃO1
  • ANULABILIDADE1
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA1
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
  • IMPUTABILIDADE DIMINUIDA1
  • TRÁFICO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL1
  • ALIMENTOS1
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
  • REEMBOLSO1
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS1
  • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL1
  • SENTENÇA ABSOLUTÓRIA1
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE1
  • IMPUTABILIDADE1
  • AVALISTA1
  • PROVA PERICIAL1
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • TESTAMENTO1
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
  • FACTO NOTÓRIO1