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    Fonte

    • Jurisprudência790
    • Arbitragem (CAAD)497
    • Legislação (DR)70
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)8
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • CAAD-T487
    • TRC305
    • TRG221
    • TRE199
    • DR-I70
    • TCAN39
    • TCAS25
    • UE14
    • CAAD-A10
    • PGR-CC8
    • PJ3
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20141382

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA48
    • Incidência subjetiva25
    • TÍTULO EXECUTIVO24
    • LEGITIMIDADE21
    • NULIDADE21
    • ABUSO DE DIREITO21
    • ÓNUS DA PROVA20
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • RECURSO18
    • EXECUÇÃO17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • USUCAPIÃO15
    • CASO JULGADO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
    • COMPETÊNCIA MATERIAL11
    • REQUISITOS10
    • MEDIDA DA PENA10
    • PRAZO10
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
    • IVA9
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO9
    • CADUCIDADE9
    • OPOSIÇÃO9