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1. TRC2014-05-20citado por 1

   144/10.0TBCNT.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • DIREITOS
   • DENÚNCIA
   • PRAZOS
   • CADUCIDADE
2. TRC2014-03-18

   71/13.0TBCVL.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. Encontrando-se previstos prazos de caducidade de 6 meses para a

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • VENDA DE BENS DE CONSUMO
   • DEFEITOS
   • CADUCIDADE
   • RECONHECIMENTO DO DIREITO
   • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
3. TRG2014-02-27

   5443/12.4TBBRG.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1. A excepção de caso julgado e autoridade do caso julgado são

   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE DO CASO JULGADO
   • DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
   • CADUCIDADE
4. TRC2014-02-13

   512/13.6T4AVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O prazo para a propositura da acção de impugnação do despedimento

   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • CADUCIDADE
   • DIREITO DE ACÇÃO
5. TRE2014-01-16

   30/07.1TBADV.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - O artº. 28º, nº. 1 da Lei do Arrendamento Rural, aprovada

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • CADUCIDADE