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3 resultados

  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO
  2. TRC2014-09-10citado por 2

    1440/08.2TACBR.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - O acto de reconhecimento não se confunde com o acto de

    • PROVA POR RECONHECIMENTO
    • DEPOIMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • IDENTIFICAÇÃO
    • ARGUIDO
  3. TRC2014-10-29

    810/12.6JACBR-E.C1

    Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

    A obrigatoriedade legal de representação do arguido, por defensor, no debate instrutório

    • DEBATE INSTRUTÓRIO
    • REPRESENTAÇÃO
    • ARGUIDO
    • REQUERENTE
    • INSTRUÇÃO CRIMINAL

Fonte

  • Jurisprudência285
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Legislação (DR)40
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T113
  • TRC111
  • TRE105
  • TRG68
  • DR-I40
  • UE17
  • PGR-CC4
  • PJ1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014461

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • NULIDADE9
  • PROVA PERICIAL8
  • REJEIÇÃO DE RECURSO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • Tributações autónomas5
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
  • APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • EMPREITADA5
  • tempestividade5
  • Encargos dedutíveis4
  • PRESCRIÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
  • REQUISITOS4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DIREITOS4