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  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência319
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)85
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T196
  • TRC135
  • TRG91
  • TRE90
  • DR-I85
  • UE21
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2014623

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • USUCAPIÃO14
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DANO7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • IUC – incidência subjectiva6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PRAZO6
  • Verba 28 da TGIS6
  • HIPOTECA5
  • MEDIDA DA PENA5
  • Incidência do imposto5
  • presunção legal5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LEGITIMIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5