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  1. TRC2014-09-10citado por 2

    1440/08.2TACBR.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - O acto de reconhecimento não se confunde com o acto de

    • PROVA POR RECONHECIMENTO
    • DEPOIMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • IDENTIFICAÇÃO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência94
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC46
  • TRE42
  • TRG6
  • CAAD-T4
  • DR-I3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014102

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • CRIME CONTINUADO5
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • CONCURSO DE CRIMES4
  • MEDIDA DA PENA4
  • COMUNICAÇÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
  • DESPACHO3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • ROUBO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ESCOLHA DA PENA3
  • NE BIS IN IDEM3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • CRIME QUALIFICADO2
  • DEPÓSITO BANCÁRIO2
  • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL2
  • APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES2
  • CONDENAÇÃO2