2 resultados

1. TRC2014-10-08citado por 8

   22/14.4GBSRT.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   Se a audiência - em qualquer forma de processo, incluindo a de processo

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. INTERRUPÇÃO
   • PROCESSO SUMÁRIO
   • FALTA DE NOTIFICAÇÃO
   • ARGUIDO
   • AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • NULIDADE INSANÁVEL
2. TRC2014-09-10citado por 2

   1440/08.2TACBR.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - O acto de reconhecimento não se confunde com o acto de

   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • DEPOIMENTO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • IDENTIFICAÇÃO
   • ARGUIDO