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  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência186
  • Legislação (DR)44
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG67
  • TRC60
  • TRE57
  • DR-I44
  • CAAD-T7
  • UE6
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014244

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANO BIOLÓGICO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • DANOS MORAIS6
  • PROVA PERICIAL6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • MONTANTE DA PENSÃO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • MEDIDA DA PENA4
  • INCAPACIDADE4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL4
  • LEGITIMIDADE4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • JUROS DE MORA3
  • CULPA DO LESADO3
  • NULIDADE3
  • ANULABILIDADE3
  • SUB-ROGAÇÃO3