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  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I49
  • TRG46
  • TRC44
  • TRE35
  • CAAD-T7
  • TCAS3
  • UE3
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014189

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO9
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • INSOLVÊNCIA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DANOS MORAIS5
  • MONTANTE DA PENSÃO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • CONCEITO JURÍDICO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INCAPACIDADE3
  • CULPA DO LESADO3
  • SUB-ROGAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO3
  • NULIDADE3
  • BOA FÉ2