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  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Legislação (DR)51
  • Jurisprudência44
  • Direito da UE6
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I51
  • TRG20
  • TRE15
  • TRC9
  • UE6
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014104

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS MORAIS2
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
  • PROVA PERICIAL2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
  • DESPACHO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO1
  • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO1
  • TRATO SUCESSIVO1
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE1
  • ENERGIA ELÉCTRICA1
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
  • JUROS DE MORA1
  • DANOS FUTUROS1
  • ANOMALIA PSÍQUICA1