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  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Legislação (DR)47
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T70
  • DR-I47
  • TRC36
  • TRE27
  • TRG10
  • UE8
  • AT-IV3
  • TCAN3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014205

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES4
  • NULIDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • FALTA4
  • tempestividade4
  • EXECUÇÃO4
  • MULTA4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • RECURSO3
  • CONTRATO3
  • PRAZO3
  • PRISÃO SUBSIDIÁRIA2
  • ALTERAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO2
  • VALOR PROBATÓRIO2
  • INVENTÁRIO2
  • REGISTO INFORMÁTICO2
  • CRIME FISCAL2
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO2
  • INDEMNIZAÇÃO2