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  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência440
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Legislação (DR)14
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC183
  • TRG143
  • CAAD-T122
  • TRE106
  • DR-I14
  • TCAN4
  • TCAS4
  • UE3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014582

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • RECURSO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • USUCAPIÃO9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • RESOLUÇÃO8
  • CADUCIDADE7
  • INVENTÁRIO7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • PROVA PERICIAL6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • EXECUÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6