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  1. TRC2014-09-10citado por 2

    1440/08.2TACBR.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - O acto de reconhecimento não se confunde com o acto de

    • PROVA POR RECONHECIMENTO
    • DEPOIMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • IDENTIFICAÇÃO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência89
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Legislação (DR)8

Tribunal

  • TRC45
  • TRG31
  • CAAD-T12
  • TRE11
  • DR-I8
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014109

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • EXECUÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • OPOSIÇÃO3
  • LEGITIMIDADE3
  • PERDA DE CHANCE3
  • TAXA DE JUSTIÇA2
  • MANDATO FORENSE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • INJUNÇÃO2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • RESIDÊNCIA2
  • JUSTA CAUSA2
  • DENÚNCIA2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
  • EMPREITADA2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • CONTRATO DE SEGURO2