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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência177
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC77
  • TRE68
  • DR-I61
  • TRG32
  • CAAD-T22
  • UE16
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2014278

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA8
  • NULIDADE8
  • AUTO-ESTRADA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • CONCESSIONÁRIO7
  • DANOS MORAIS6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RESPONSABILIDADE4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO4
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ESCOLHA DA PENA3
  • TRANSPORTADOR3