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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência935
  • Legislação (DR)194
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Direito da UE48
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC326
  • TRG275
  • TRE236
  • DR-I194
  • CAAD-T171
  • TCAN57
  • UE48
  • TCAS24
  • TC-CONF12
  • PGR-CC9
  • AT-IV7
  • CCA5
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141365

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • INSOLVÊNCIA37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • NULIDADE20
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • EXECUÇÃO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • MONTANTE DA PENSÃO13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13
  • CONCESSIONÁRIO13
  • OPOSIÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE12
  • AVALISTA12