Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência1159
  • Arbitragem (CAAD)446
  • Legislação (DR)282
  • Direito da UE53
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • CAAD-T434
  • TRC362
  • TRG316
  • TRE288
  • DR-I282
  • TCAN107
  • TCAS80
  • UE53
  • AT-IV15
  • CAAD-A12
  • PGR-CC9
  • CCA6
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20141969

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA73
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO30
  • PRAZO30
  • NULIDADE29
  • PRESCRIÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • RECURSO21
  • CADUCIDADE19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • Incidência subjetiva16
  • EXECUÇÃO16
  • LEGITIMIDADE14
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • USUCAPIÃO14
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • OPOSIÇÃO13
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12