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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência22
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T17
  • TRC11
  • TRE6
  • TRG5
  • PGR-CC1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201441

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva5
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DESPACHO2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • PROVA PERICIAL2
  • NULIDADE2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • DIREITO DE SEQUELA2
  • Incidência subjetiva e presunções legais2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • SENTENÇA2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • ACLARAÇÃO DE DECISÃO1
  • IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira1
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • EXPLORAÇÃO DE JOGO1
  • RESTITUIÇÃO1
  • ANULAÇÃO1
  • SUCESSÃO1
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • CASO JULGADO1
  • PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO DA CONFIANÇA1