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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência786
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC263
  • TRE230
  • TRG185
  • CAAD-T86
  • TCAN63
  • TCAS45
  • DR-I18
  • CAAD-A7
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014898

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • NULIDADE41
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • ABUSO DE DIREITO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • CASO JULGADO15
  • PROVA PERICIAL13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • EXECUÇÃO11
  • COMPETÊNCIA10
  • OPOSIÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • RECURSO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • REVOGAÇÃO9
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9