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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência748
  • Arbitragem (CAAD)296
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T288
  • TRC258
  • TRE235
  • TRG190
  • TCAN39
  • TCAS26
  • DR-I25
  • CAAD-A8
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20141072

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA43
  • NULIDADE34
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • CASO JULGADO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • PROVA PERICIAL13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • REQUISITOS12
  • RECURSO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
  • OPOSIÇÃO10
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • LEGITIMIDADE9
  • SENTENÇA9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • USUCAPIÃO8
  • EXPROPRIAÇÃO8