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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência542
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC223
  • TRE176
  • CAAD-T141
  • TRG130
  • DR-I45
  • TCAS10
  • PGR-CC5
  • TCAN3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2014736

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • PROVA PERICIAL15
  • NULIDADE15
  • EXECUÇÃO14
  • RECURSO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • INVENTÁRIO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • NULIDADE PROCESSUAL9
  • LEGITIMIDADE8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • PRAZO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • SENTENÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REQUISITOS7