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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência366
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Legislação (DR)25
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC148
  • TRE136
  • CAAD-T82
  • TRG73
  • DR-I25
  • PGR-CC6
  • UE5
  • TCAN5
  • TCAS4
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2014486

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE12
  • MEDIDA DA PENA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CASO JULGADO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEGLIGÊNCIA6
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • REQUISITOS6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • PROVA PERICIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • Encargos dedutíveis5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • JUSTA CAUSA5
  • CULPA5
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5