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  1. TRC2014-10-15

    373/11.0GCAVR-B.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 380

    • SENTENÇA
    • ERRO MANIFESTO
    • OBSCURIDADE
    • AMBIGUIDADE
    • MODIFICAÇÃO
    • PENA ACESSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência1128
  • Arbitragem (CAAD)357
  • Legislação (DR)27
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC427
  • CAAD-T353
  • TRE317
  • TRG300
  • TCAN53
  • TCAS31
  • DR-I27
  • AT-IV4
  • CAAD-A4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20141517

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA65
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • CASO JULGADO23
  • Incidência subjetiva23
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • MEDIDA DA PENA18
  • RECURSO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • REQUISITOS17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • PROVA PERICIAL16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • USUCAPIÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • FALTA12
  • PRAZO12
  • INVENTÁRIO12