TRC
373/11.0GCAVR-B.C1
Relator: ISABEL SILVA
alínea b), do CPP, o erro ou lapso manifesto - ostensivo, perceptível a qualquer pessoa de medianos conhecimentos - cuja eliminação não importe modificação essencial há-de decorrer do pensamento do julgador ... pelas 3h30m, o arguido conduzia o ciclomotor com a matrícula FV(...), na Rua Direita, (...)»; • «Após a paragem do referido veículo, foi ordenada ao arguido (…) a realização do teste de alcoolemia